MOMENTO MERCADO #116 | Junho 2025
Nesta Edição nº 116 do MOMENTO MERCADO, as mais importantes novidades da última quinzena para o Mercado de Capitais e o Mercado Financeiro brasileiros, dentre as quais orientações da CVM para adaptação de FIAGRO (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio) e adiamento pela Autarquia do início da vigência das novas regras para OPA […]
MOMENTO MERCADO #115 | Junho 2025
Dentre as principais novidades da última quinzena, no MOMENTO MERCADO nº 115, o LEAP, nova plataforma de inovação lançada em parceria por CVM e FENASBAC, orientações de áreas técnicas da CVM sobre registros de ofertas públicas de valores mobiliários, relatórios de ouvidoria e realização de serviços de auditoria em Fundos de Investimento, além de nova […]
Tributação em Foco | 06 de junho de 2025
Governo Federal altera regras do IOF: aumento de alíquotas e novas hipóteses de incidência O Governo Federal publicou em 22 de maio de 2025, o Decreto nº 12.466/2025, que altera significativamente a regulamentação do IOF, disposta no Decreto nº 6.306/2007. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, e elevar a arrecadação federal em até R$ […]
MOMENTO MERCADO #114 | Maio 2025
Entre as novidades da quinzena no MOMENTO MERCADO nº 114, Consulta Pública da CVM sobre a regulação de Fato Relevante e Comunicado ao Mercado, publicação da CVM, com apoio da APIMEC Brasil, sobre análise de investimentos, novas orientações a respeito da apuração e distribuição de resultados por FIAGRO e adiamento da vigência de normas sobre […]
MOMENTO MERCADO #113 | Maio 2025
Nova Edição nº 113 do MOMENTO MERCADO, com orientações regulatórias sobre Fundos de Investimento e para Auditores Independentes, além da divulgação pela CVM de seu Boletim_Econômico (com destaque para as ofertas via Crowdfunding e o crescimento do número de consultores de valores mobiliários) e de novo conjunto de dados sobre Processos Sancionadores no âmbito da […]
MOMENTO MERCADO #112 | Abril 2025
Na Edição nº 112 do MOMENTO_MERCADO, temas ligados à #integridade no #Mercado_de_Capitais brasileiro e #governança_de_dados na CVM, bem como expansão do Acordo de Colaboração entre esta e a ANBIMA. E, no Banco Central do Brasil, nova Consulta Pública envolvendo a regulação de contabilização de #ações_de_sustentabilidade e novas regras para “testes em produção” de funcionalidades ligadas […]
MOMENTO MERCADO #111 | Abril 2025
Na Edição nº 111 do MOMENTO_MERCADO, iniciativas educativas e de divulgação de atividades pela CVM, além de orientações sobre #FIAGRO e aprimoramentos do #Empresas_Net e lançamento de pesquisa sobre #reportes_de_sustentabilidade. E, ainda, prorrogação até 30.06.2025 pela B3, a pedido de Abrasca e IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, do prazo para votação das […]
MOMENTO MERCADO #110 | Março 2025
Na Edição nº 110 do MOMENTO_MERCADO, dentre outras novidades com impacto para o #Mercado_de_Capitais, destacamos o #Relatório_de_Atividade_Sancionadora da CVM em 2024, a #Audiência_Restrita da B3 para aprovação de alterações no #Regulamento_do_Novo_Mercado e a proposta de #reforma_da_tributação_do_Imposto_de_Renda, para prever tributação mínima que, a partir de 2026, abranja a distribuição de proventos a sócios, acionistas e investidores […]