abril 22, 2020
No dia 21.04.2020, nosso sócio Emerson Drigo da Silva, responsável pela área de Direito Societário e Mercado de Capitais, mediou debate sobre a ICVM nº 622/2020 com Gustavo Machado Gonzalez, Diretor da CVM, em Webinar organizado pelo IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com Investidores com o apoio de nosso escritório e da blendON – […]
junho 3, 2019
Recentemente a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta Cosit nº 251, de 12 de dezembro de 2018 (SC nº 251/2018), a qual dispõe sobre a tributação dos rendimentos obtidos com o aluguel e venda de imóvel por sociedade que exerce atividade imobiliária e apura Imposto de Renda pelo Lucro Presumido. No […]
maio 24, 2019
A legitimidade da cobrança do FUNRURAL, com base nos incisos I e II do artigo 25 e no inciso IV do artigo 30 da Lei nº 8.212/1991, tem gerado intensos debates sobre a possibilidade ou não de manutenção da discussão desta tese junto ao poder judiciário, sobretudo após o julgamento do RE nº 718.874, oportunidade […]
