Webinar: Instrução CVM 622/2020 e as assembleias para acionistas 100% digitais

No dia 21.04.2020, nosso sócio Emerson Drigo da Silva, responsável pela área de Direito Societário e Mercado de Capitais, mediou debate sobre a ICVM nº 622/2020 com Gustavo Machado Gonzalez, Diretor da CVM, em Webinar organizado pelo IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com Investidores com o apoio de nosso escritório e da blendON – […]

Imóveis Detidos por Pessoas Jurídicas e o Novo Entendimento da RFB

Recentemente a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta Cosit nº 251, de 12 de dezembro de 2018 (SC nº 251/2018), a qual dispõe sobre a tributação dos rendimentos obtidos com o aluguel e venda de imóvel por sociedade que exerce atividade imobiliária e apura Imposto de Renda pelo Lucro Presumido. No […]