Governo Federal altera regras do IOF: aumento de alíquotas e novas hipóteses de incidência O Governo Federal publicou em 22 de maio de 2025, o Decreto nº 12.466/2025, que altera significativamente a regulamentação do IOF, disposta no Decreto nº 6.306/2007. A medida, segundo o Ministério da Fazenda,  e elevar a arrecadação federal em até R$ […]

Nova Edição nº 113 do MOMENTO MERCADO, com orientações regulatórias sobre Fundos de Investimento e para Auditores Independentes, além da divulgação pela CVM de seu Boletim_Econômico (com destaque para as ofertas via Crowdfunding e o crescimento do número de consultores de valores mobiliários) e de novo conjunto de dados sobre Processos Sancionadores no âmbito da […]

Na Edição nº 112 do MOMENTO_MERCADO, temas ligados à #integridade no #Mercado_de_Capitais brasileiro e #governança_de_dados na CVM, bem como expansão do Acordo de Colaboração entre esta e a ANBIMA. E, no Banco Central do Brasil, nova Consulta Pública envolvendo a regulação de contabilização de #ações_de_sustentabilidade e novas regras para “testes em produção” de funcionalidades ligadas […]

Na Edição nº 111 do MOMENTO_MERCADO, iniciativas educativas e de divulgação de atividades pela CVM, além de orientações sobre #FIAGRO e aprimoramentos do #Empresas_Net e lançamento de pesquisa sobre #reportes_de_sustentabilidade. E, ainda, prorrogação até 30.06.2025 pela B3, a pedido de Abrasca e IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, do prazo para votação das […]

Na Edição nº 110 do MOMENTO_MERCADO, dentre outras novidades com impacto para o #Mercado_de_Capitais, destacamos o #Relatório_de_Atividade_Sancionadora da CVM em 2024, a #Audiência_Restrita da B3 para aprovação de alterações no #Regulamento_do_Novo_Mercado e a proposta de #reforma_da_tributação_do_Imposto_de_Renda, para prever tributação mínima que, a partir de 2026, abranja a distribuição de proventos a sócios, acionistas e investidores […]