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Nesta seção, você encontrará uma seleção das contribuições da nossa equipe para o mundo jurídico e empresarial. Compartilhamos artigos, estudos, informativos e periódicos, bem análises sobre tendências e questões relevantes nas diversas áreas do Direito, além de nossas participações em eventos e palestras.
MP nº 1.303/2025 – Alterações na Tributação de Aplicações Financeiras A Medida Provisória nº 1.303/2025 introduz profundas alterações na forma de tributação da renda auferida por pessoas físicas e jurídicas em aplicações financeiras, incluindo rendimentos no país, no exterior, em ativos virtuais e em fundos de investimento. Entre as principais mudanças está a unificação da […]
Nesta Edição nº 116 do MOMENTO MERCADO, as mais importantes novidades da última quinzena para o Mercado de Capitais e o Mercado Financeiro brasileiros, dentre as quais orientações da CVM para adaptação de FIAGRO (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio) e adiamento pela Autarquia do início da vigência das novas regras para OPA […]
Dentre as principais novidades da última quinzena, no MOMENTO MERCADO nº 115, o LEAP, nova plataforma de inovação lançada em parceria por CVM e FENASBAC, orientações de áreas técnicas da CVM sobre registros de ofertas públicas de valores mobiliários, relatórios de ouvidoria e realização de serviços de auditoria em Fundos de Investimento, além de nova […]
Governo Federal altera regras do IOF: aumento de alíquotas e novas hipóteses de incidência O Governo Federal publicou em 22 de maio de 2025, o Decreto nº 12.466/2025, que altera significativamente a regulamentação do IOF, disposta no Decreto nº 6.306/2007. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, e elevar a arrecadação federal em até R$ […]
Entre as novidades da quinzena no MOMENTO MERCADO nº 114, Consulta Pública da CVM sobre a regulação de Fato Relevante e Comunicado ao Mercado, publicação da CVM, com apoio da APIMEC Brasil, sobre análise de investimentos, novas orientações a respeito da apuração e distribuição de resultados por FIAGRO e adiamento da vigência de normas sobre […]
Nova Edição nº 113 do MOMENTO MERCADO, com orientações regulatórias sobre Fundos de Investimento e para Auditores Independentes, além da divulgação pela CVM de seu Boletim_Econômico (com destaque para as ofertas via Crowdfunding e o crescimento do número de consultores de valores mobiliários) e de novo conjunto de dados sobre Processos Sancionadores no âmbito da […]
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