MP nº 1.303/2025 – Alterações na Tributação de Aplicações Financeiras A Medida Provisória nº 1.303/2025 introduz profundas alterações na forma de tributação da renda auferida por pessoas físicas e jurídicas em aplicações financeiras, incluindo rendimentos no país, no exterior, em ativos virtuais e em fundos de investimento. Entre as principais mudanças está a unificação da […]

Nesta Edição nº 116 do MOMENTO MERCADO, as mais importantes novidades da última quinzena para o Mercado de Capitais e o Mercado Financeiro brasileiros, dentre as quais orientações da CVM para adaptação de FIAGRO (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio) e adiamento pela Autarquia do início da vigência das novas regras para OPA […]

Dentre as principais novidades da última quinzena, no MOMENTO MERCADO nº 115, o LEAP, nova plataforma de inovação lançada em parceria por CVM e FENASBAC, orientações de áreas técnicas da CVM sobre registros de ofertas públicas de valores mobiliários, relatórios de ouvidoria e realização de serviços de auditoria em Fundos de Investimento, além de nova […]